Processo 175675/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2021 09:18
Autuado em 26/03/2021 09:18
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 68/2022 da Segunda Câmara, de 18/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2022 Acórdão de Parecer Prévio   68/ 2022 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/03/2022 Acórdão de Parecer Prévio   68/ 2022 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ARAPUA
Gestor atual DEODATO MATIAS
Gestor das Contas DEODATO MATIAS

Juntadas
DataDescrição
09/05/2022 07:59 AR do ofício OPD - 448/22 - GP
27/12/2021 13:42 Recibo de Petição Intermediária - 780315/21, de 27/12/21 - Protocolo: 780315/21
03/12/2021 09:58 do Protocolo 175675/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/04/2022 Ofícios Processuais Diversos   448/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2022 2731 Acórdão de Parecer Prévio nº 68/2022
04/03/2022 2721 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2022 de 07/03/2022
22/11/2021 2665 Despacho Processual Diverso nº 1182/2021
30/03/2021 2509 Termo de Distribuição de Processo nº 959/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2022 10:16 DP  
13/04/2022 15:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 448/2022 -
13/04/2022 08:09 CMEX Informação nº 1466/2022 -
11/03/2022 17:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 346/2022 -
09/02/2022 13:07 GCFAMG  
09/02/2022 12:56 SMPJTC  
09/02/2022 10:00 4PC Parecer nº 148/2022 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio pela regularidade com ressalvas.
08/02/2022 19:15 SMPjTC  
10/01/2022 14:59 CGM Instrução nº 342/2022 -
18/11/2021 14:16 DP  
26/03/2021 10:23 CGM Instrução nº 4141/2021 -
26/03/2021 09:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 959/2021 -

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